Esclarecimentos ao procedimento de constituição do Direito de Superfície | Rua António do Couto, no Lumiar

Concurso Cooperativa Habitação António do Couto 18 habitações.

Foi aberto o Procedimento de Concurso para a atribuição de um direito de superfície de terreno municipal a uma cooperativa de habitação na Rua António do Couto, no âmbito do programa Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa – Deliberação n.º 451/AML/2024.

De acordo com o disposto no artigo 8. do Programa de Procedimento, foram publicados os pedidos de esclarecimentos submetidos à Comissão de Procedimento e as respostas prestadas, conforme se encontra disponibilizada no sítio da internet Esclarecimentos ao Procedimento .